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Vocabulário contábil

Vocabulário contábil

Saiba o que significam os termos mais usados na contabilidade com o vocabulário contábil.

Aviso Prévio: notificação de desligamento da relação de trabalho pela parte que rescinde, seja o empregado ou o empregador. Se o rompimento for por parte da empresa, deve ser sem justa causa. Geralmente são de 30 dias, tempo para o contratante encontrar outra pessoa para preencher a vaga ou o empregado encontrar outra posição no mercado de trabalho.

Balanço de Abertura: documento que demonstra a contabilidade dos saldos de ativo e passivo quando há perícia ou auditoria. É usado em empresas que: (I) antes faziam a contabilidade apenas com o Livro Caixa; (II) optantes do Simples ou Lucro Presumido; (III) empresas inativas por mais de 5 anos; (IV) tiveram a escrituração contábil desclassificada pela fiscalização de contador habilitado.

Balanço Patrimonial: demonstração da situação financeira da empresa, através do resumo de valores de ativos, passivos e patrimônio líquido. Veja mais aqui.

Capital Social: montante utilizado para o funcionamento de uma nova empresa, quando ela ainda não se sustenta. Consta no Contrato Social (quando subscrito pelos sócios) ou no Estatuto (acionistas) com devidas porcentagens de participação.

CBO (Classificação Brasileira de Ocupações): identifica as ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. É de ordem administrativa e não se estende às relações de trabalho.

CEI (Cadastro Específico do INSS): empresas e equiparados desobrigados de inscrição no CNPJ ou que ainda não a tenham efetuado e toda obra de construção civil.

Certificado Digital: assinatura eletrônica, que confirma a autenticidade de documentos e declarações, exigida para empresas que emitem nota fiscal eletrônica (NF-e).

CFOP (Código Fiscal de Operações e de Prestações das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisição de Serviços): código do sistema tributário brasileiro, determinado pelo governo. É indicado nas emissões de notas fiscais, declarações, guias e escrituração de livros. É utilizado em uma operação fiscal e define se a nota emitida recolhe ou não impostos e os movimentos de estoque e financeiro.

Ciências Contábeis: área que cuida das contas de uma empresa, por meio do registro e do controle das receitas, das despesas e dos lucros. O contador planeja, coordena e controla os registros negociais (compras, vendas, investimentos e aplicações), interpreta eventos econômicos e fornece informações aos dirigentes da companhia para que tomem decisões sobre a direção do negócio.

CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas): instrumento de padronização nacional dos códigos de atividade econômica e dos critérios de enquadramento utilizados pelos diversos órgãos da Administração Tributária do país.

Conectividade Social: canal eletrônico de relacionamento. Permite a transmissão do arquivo do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP) , bem como a operação de toda a sistemática CAIXA PIS/Empresa.

Contabilidade: sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física, de produtividade especial com relação à entidade objeto de contabilização.

Contrato Social: instrumento legal pelo qual a sociedade adquire personalidade jurídica com seu registro na Junta Comercial.

CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): incide sobre as pessoas jurídicas e entes equiparados pela legislação do Imposto de Renda e se destina ao financiamento da Seguridade Social, estando disciplinado pela lei nº 7.689/88. Sua alíquota varia entre 10% e 12% e a base de cálculo é o valor do resultado do exercício, antes da provisão para o IR.

CST (Código de Situação Tributária): determina a tributação (referente ao ICMS) do produto, onde são classificados, unindo 1 dígito da tabela A com 2 dígitos da tabela B:

Tabela A: 0 – Nacional / 1 – Importação Direta / 2 – Estrangeira Adquirida no Mercado Interno

Tabela B: 00 – Tributada integralmente / 10 – Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária / 20 – Com redução de base de cálculo / 30 – Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária / 40 – Isenta / 41 – Não tributada / 50 – Suspensão / 51 – Diferimento / 60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária / 70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária / 90 – Outras

DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica): utilizado para acompanhar o trânsito da mercadoria. É uma representação gráfica simplificada da Nota Fiscal Eletrônica, em papel comum e em via única. Serve como instrumento auxiliar para consulta da NF-e, pois permite ao detentor confirmar a efetiva existência da NF-e através do Ambiente Nacional (RFB) ou site da SEFAZ na Internet.

Veja também:  Conciliação bancária: o que é e como fazer?

DBE (Documento Básico de Entrada): documento utilizado para praticar qualquer ato em diversas circunstâncias perante o CNPJ. Ou seja, quando uma pessoa deseja atuar como profissional seja em qualquer área do mercado como pessoa jurídica, ela deve dar entrada ao processo de Documento Básico de Entrada no CNPJ.

Décimo Terceiro Salário (13º Salário): encargo para a empresa. Tecnicamente, denomina-se “gratificação de Natal” ou “gratificação natalina”. Consiste em pagar ao empregado um salário a mais no final do ano (ou proporcional ao tempo de serviço). A legislação determina que o décimo terceiro seja pago em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro de cada ano.

Depreciação: declínio no potencial de serviços do Imobilizado Tangível e de outros ativos não correntes ou deterioração econômica por causa da obsolescência ou de mudança na demanda dos consumidores.

Diferencial de alíquota: quando contribuintes do ICMS são obrigados a recolher o imposto relativo à diferença existente entre a alíquota interna, praticada no Estado destinatário, e a alíquota interestadual.

DIPJ (Declaração de Rendimentos de Pessoa Jurídica): declaração de rendimentos totais no período entre 1º de janeiro a 31 de dezembro.

DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte): declaração feita pela Fonte Pagadora, com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil (I) o valor do imposto de renda e/ou contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários (II) o pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do imposto, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero; (III) os rendimentos isentos e não tributáveis de beneficiários pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País e (IV) os pagamentos a plano de assistência à saúde – coletivo empresarial;

DRE (Demonstração de Resultados do Exercício): demonstração financeira que contém um resumo ordenado das receitas e despesas da empresa em determinado período, normalmente 12 meses. É apresentada de forma dedutiva (vertical), ou seja, das receitas subtraem-se as despesas e, em seguida, indica-se o resultado (lucro ou prejuízo).

DACTE (Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico): representação gráfica simplificada do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe). Foi criado para acobertar a prestação do serviço de transporte e deverá ser impressa em papel comum. Não é e nem substitui um conhecimento de transporte eletrônico, sendo utilizado apenas como um instrumento auxiliar para acompanhar a mercadoria.

EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada): constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a cem vezes o maior salário-mínimo vigente no País (Título I-A do Código Civil). O titular não responderá com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa.

FAP (Fator Acidentário de Prevenção): afere o desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade econômica, relativamente aos acidentes de trabalho ocorridos num determinado período. O FAP consiste num multiplicador variável num intervalo contínuo de cinco décimos (0,5000) a dois inteiros (2,0000), aplicado com quatro casas decimais sobre a alíquota RAT.

FCONT: É uma escrituração, das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis vigentes em 31.12.2007, conforme disciplina a Instrução Normativa RFB nº 949/09,

Férias: encargo da empresa instituído pela Constituição Brasileira, que garante aos empregados o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. Os empregados adquirem o direito às férias a cada 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho (período de aquisição).

FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço): criado em 1967 pelo Governo Federal para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. É constituído de contas vinculadas, abertas em nome de cada trabalhador. O empregador deve depositar mensalmente o valor de 8% do salário pago ao empregado, acrescido de atualização monetária e juros.

Folha de Pagamento: relatório produzido, normalmente pelo Departamento Pessoal, que retrata o valor das despesas com pessoal e encargos, referente a um mês de trabalho.

Ganho de Capital: está relacionado com o imposto sobre a renda, seja das pessoas físicas ou mesmo das pessoas jurídicas. É representado pela diferença entre o valor de aquisição e o valor de transferência do bem.

GRRF: a Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS – GRRF possibilita o recolhimento do FGTS e de todas as importâncias relativas ao mês de rescisão do contrato. Este recolhimento é determinado pela Lei 9.491/97, de 09 de Setembro de 1997, e pode ser efetuado através da Guia gerada com código de barras por meio de um aplicativo cliente, disponibilizado gratuitamente pela Caixa Econômica Federal.

Veja também:  Auditoria Contábil, Financeira, Operacional: como funcionam e para que servem

ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação): imposto não cumulativo, compensando-se o valor devido em cada operação ou prestação com o montante cobrado anteriormente.

ICP (ICP-Brasil – Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira): cadeia hierárquica e de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação do cidadão quando transacionando no meio virtual, como a Internet.

IFRS (International Financial Reporting Standards): normas internacionais de contabilidade, um conjunto de pronunciamentos contábeis internacionais publicados e revisados pelo IASB (International Accounting standards Board).

Incorporação: (I) Agregação de novos elementos ao patrimônio público, que podem originar-se de forma ativa (quando causarem aumento do ativo) ou passiva (quando causarem diminuição do ativo); (II) Operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhe sucede em todos os direitos e obrigações. A empresa incorporada deixa de existir e a incorporadora continua com sua personalidade jurídica.

INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social): subconta de despesas com pessoal que registra a parte do encargo social computada sobre a folha de pagamento, mas que representa ônus efetivo para a empresa, pois o recolhimento total feito para o INSS engloba também a parte que é ônus do empregado, deduzida do mesmo na folha de pagamento.

Inventário: processo de verificação de existências na empresa, num sentido restrito é mais atribuído para a verificação das existências nos estoques.

LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real): livro em que é apurado o Lucro Real da empresa, criado pela legislação brasileira com o objetivo de separar a apuração do resultado fiscal da contabilidade financeira.

Livro Caixa: registro de todas as entradas e saídas de dinheiro da empresa.

Livro Diário: livro obrigatório em todas as empresas. Registra os fatos contábeis em partidas dobradas, na ordem cronológica de dia, mês e ano.

Lucro Presumido: forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do imposto de renda e da CSLL das pessoas jurídicas que não estiverem obrigadas, no ano calendário, à apuração do lucro real.

Lucro Real: a expressão lucro real significa o próprio lucro tributável, para fins da legislação do imposto de renda, distinto do lucro líquido apurado contabilmente.

Malha Fina: abstração ao processo de verificação de inconsistências da declaração do imposto IRPF e IRPJ. Uma espécie de ‘peneira’ para os processos de declarações que estão com alguma pendência, impossibilitando a sua restituição e, em alguns casos, resultando investigação mais aprofundada sobre o contribuinte declarador por parte da Receita Federal.

MEI (MicroEmpresa Individual): pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar hoje no máximo até R$ 60.000,00 por ano ou R$ 5.000,00 por mês, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter no máximo um empregado.

NFE (NF-e – Nota Fiscal eletrônica): modelo de documento fiscal (modelo 55) de existência apenas digital, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital. Foi criado para substituir a nota fiscal modelos 1/1-A. A NF-e foi instituída pelo Ajuste SINIEF 07/2005. Os Protocolos ICMS 10/2007 e o 42/09 estabelecem a obrigatoriedade de utilização da NF-e a diversos setores da economia.

Nota Fiscal: documento fiscal de registro de uma transferência de propriedade sobre um bem ou uma atividade comercial prestada por uma empresa e uma pessoa física ou outra empresa. Nas situações em que a nota fiscal registra transferência de valor monetário entre as partes, a nota fiscal também destina-se ao recolhimento de impostos e a não utilização caracteriza sonegação fiscal.

Notas Explicativas: complementos às demonstrações contábeis, quadros analíticos ou outras demonstrações contábeis necessárias à plena avaliação da situação e da evolução patrimonial da empresa.

PGDAS-D: aplicativo disponível no Portal do Simples Nacional na internet. Serve para o contribuinte efetuar o cálculo dos tributos devidos mensalmente na forma do Simples Nacional e imprimir o documento de arrecadação (DAS).

PIS (Programa de Integração Social): conhecido também como PIS/PASEP, é uma contribuição social de natureza tributária, devida pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro desemprego e do abono para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.

Veja também:  Gastos extras na abertura de empresas que enforcam o seu orçamento

Plano de Contas: agrupamento ordenado de todas as contas que serão utilizadas pela contabilidade dentro da entidade.

RAIS (Relação Anual de Informações e Salários): a gestão governamental do setor do trabalho conta com esse importante instrumento de coleta de dados. Instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23/12/75, a RAIS tem por objetivo suprir as necessidades de controle da atividade trabalhista no País, prover dados para a elaboração de estatísticas do trabalho e disponibilizar informações do mercado de trabalho às entidades governamentais.

REDF: o Transmissor de Dados para o Registro Eletrônico de Documento Fiscal (TD-REDF) é o aplicativo distribuído pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) para a validação e envio de arquivos digitais contendo os dados da Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A para fins do projeto Nota Fiscal Paulista.

Salário Família: Valor monetário fixado pelo governo pago pela previdência social, através da folha de pagamento do empregado mês a mês: tantas cotas quantos forem os filhos com até 14 (quatorze) anos de idade. Valor esse que é reembolsado à empresa, quando do recolhimento da guia da previdência social.

Salário Maternidade: benefício pago à segurada empregada, a trabalhadora avulsa, a empregada doméstica, a segurada especial, a contribuinte individual, facultativa e segurada desempregada, que se encontra afastada de sua atividade laboral cotidiana por motivo de parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. No caso de adoção, o pagamento é realizado pelo INSS.

Salário Mínimo: o mais baixo valor de salário que os empregadores podem legalmente pagar aos seus funcionários.

SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social): aplicativo desenvolvido pela CAIXA e disponibilizado gratuitamente, por meio do qual o empregador/contribuinte consolida os dados cadastrais e financeiros da empresa e dos trabalhadores para repasse ao FGTS e à Previdência Social.

SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia): índice pelo qual as taxas de juros cobradas pelo mercado se balizam no Brasil. É a taxa básica utilizada como referência pela política monetária.

Simples Nacional (Ou Supersimples): Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

SINTEGRA: Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviço.  Foi desenvolvido a partir de 1997 e implantado com a finalidade de consolidar o uso de sistemas informatizados para aprimoramento dos controles do Fisco e simplificar o fornecimento de informações aos contribuintes.

Sociedade Limitada: forma de associação em que a responsabilidade dos sócios é limitada ao montante das quotas subscritas por cada um. A legislação brasileira fixou a responsabilidade dos sócios ao valor total do capital social. Capítulo IV do Código Civil

Sociedade Simples: sociedades não empresárias. Tem por objeto o exercício de atividade rural ou intelectual, de natureza científica, literária ou artística. São sociedades não sujeitas à falência, com ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Pode se revestir das formas das sociedades empresárias (ex: sociedade simples limitada). Capítulo I do Código Civil

ST (Substituição Tributária): mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo.

UFESP (Sigla de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo): Usada para atualização de contratos (fechados para prestação de serviços com empresas privadas) e impostos estaduais. Em São Paulo, é definida com base na variação do IPC-Fipe e divulgada a cada seis meses, com valor em real ao invés de percentual.

Variação Patrimonial: alteração de valor, de qualquer elemento do patrimônio público, por alienação, aquisição, depreciação ou valorização, amortização, superveniência, insubsistência e efeitos da execução orçamentária.

XML (eXtensible Markup Language): em sistemas de informação consiste em uma linguagem genérica baseada em rede que funciona dentro de um conjunto de tabelas definidas pelos usuários para determinar a apresentação de informações gerenciais. No mundo da contabilidade o arquivo XML ficou conhecido por ser o padrão escolhido para armazenar a Nota Fiscal Eletrônica NF-e.

 

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Este tópico contém resposta, possui 1 voz e foi atualizado pela última vez por  Tiago Miarelli 1 semana, 1 dia atrás.

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