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Seja pequeno e sobreviva

Seja pequeno e sobreviva

complexidade e os custos tributários se tornaram tão grandes com o passar do tempo que muitas empresas, principalmente as pequenas, sequer conseguiam cumprir as exigências quanto às obrigações tributárias, mesmo quando queriam fazê-lo.

Muitos empresários optavam pela informalidade como defesa. Há alguns anos o problema foi observado pelo Governo Federal que criou o Regime Simples como uma opção de regime que viria a beneficiar muitas das pequenas empresas. O Simples original sofreu uma série de mudanças ao passar do tempo e, mesmo não se mantendo atualmente tão simples como o próprio nome sugere, ainda é o regime tributário com incidência da menor carga tributária.

A grande maioria das empresas que se enquadra nos pré-requisitos legais opta por esse regime.

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A opção pelo Simples trouxe um aumento significativo na formalização de vários negócios, principalmente pequenos comércios, e consequentemente a arrecadação de tributos aumentou, pois a maioria maciça dos empresários prefere ser regular e formal a ser informal.

Geralmente a informalidade é uma reação natural frente aos altos custos e complexidade exigidos pela formalidade. O ponto que gostaria de explorar neste artigo diz respeito à tendência ao nanismo a que muitas empresas estão sujeitas por conta de disfunções do regime tributário brasileiro.

É verdade que o Simples é benéfico e vantajoso para muitas empresas e dessa maneira viabilizou uma série de pequenos negócios que de outra maneira não seriam viáveis. A sua tabela progressiva permite que a empresa se adapte à maior incidência de tributos conforme há o aumento no faturamento, mas por outro lado, quando se atinge o limite de faturamento máximo permitido pelo Simples há o desenquadramento, ou seja, a empresa passaria a ser tributada com base no Lucro Presumido.

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Essa passagem representa aumento significativo na carga tributária da empresa e esse aumento é tão significativo que poderá resultar na inviabilidade econômico/financeira da empresa. De fato, em muitas situações, negócios e conceitos bastante promissores e muito interessantes deixam de crescer para permanecerem lucrativos.

É o darwinismo puro aplicado aos negócios: lucros geram investimentos que por sua vez geram crescimento que geram mais lucros e assim por diante, um ciclo virtuoso. Partindo-se dessa mesma premissa, o Simples estimula o crescimento das empresas.

Até certo ponto, pois para não se desenquadrar, a decisão natural do empresário, na grande maioria das vezes, é de preservar os lucros da empresa e não mais investir e não mais crescer. O desenquadramento representa diminuição significativa dos lucros devido ao aumento da carga tributária do Regime Lucro Presumido, principalmente devido aos encargos produtivos ligados à folha de pagamentos.

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Em minha modesta opinião deveria haver uma progressão de crescimento da carga tributária que possibilite uma transição suave entre o Simples e o Lucro Presumido, dessa maneira as empresas mais promissoras em termos de crescimento teriam oportunidade de se adaptarem e certamente optariam pelo crescimento.

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Apaixonado por finanças e Marketing digital, construi este fórum para ajudar o maior número de pessoas possíveis

Este tópico contém resposta, possui 1 voz e foi atualizado pela última vez por  Tiago Miarelli 1 semana, 1 dia atrás.

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